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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:21
Negada indenização a jovem que teve orelhas cortadas em academia por mau uso do equipamento
Joevm começou a fazer os exercícios sem acompanhamento, pois o único instrutor presente estava orientando sua namorada; um parafuso do aparelho quebrou e causou o acidente, deixando uma das orelhas pendurada apenas por uma pele e a outra cortada pela metade
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 18:03
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Valor de ativo invisível
Antônio Lopes de Sá
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:10
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:30
Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado
"Não há execução provisória contra a Fazenda Pública." A ressalva é da ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo contra execução em carta de sentença expedida em ação ordinária de indenização decorrente de desapropriação indireta.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:36
Filhos de Bolsonaro dizem que pai não é preconceituoso
?Ele tem uma opinião que é polêmica, que vai contra o politicamente correto e que tem que ser respeitada", afirmou filho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:08
Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso
A proposta tem como alvo os motoristas reincidentes nesse tipo de infração.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 10:56
Liminar determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança no Espírito Santo
Segundo o ministro, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança é medida "irrazoável".
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 16:30
Ministro defende educação em lugar de redução da maioridade
Sebastião Reis Jr. falou em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, convocada para discutir mudanças no Código Penal
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:08
Indeferida liminar em HC impetrado para anular processo de homicídio contra Beira-Mar
A defesa do acusado, preso há mais de oito anos, alega excesso de prazo na prisão preventiva e nulidade de prova. Beira-Mar responde por dois homicídios duplamente qualificados e uma tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:59
Falta de provas da defesa caracteriza uso de documento falso
Não sendo comprovado que a ré tenha sido ludibriada por um funcionário de escritório de despachante, caracterizado está o uso de documento falso.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 11:50
Ministro Edson Vidigal defende anteprojeto para regulamentar função de juiz de paz
Os Poderes Executivo e Legislativo federais vão ser chamados para colaborar com o Poder Judiciário na regulamentação da função de juiz de paz.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 15:34
Varas federais de Curitiba recebem processos por meio eletrônico
Duas Varas Federais de Curitiba (PR) já contam com moderno sistema de informática que permite receber processos por meio eletrônico.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:29
Benefícios tributários do PERSE também valem para serviço de alimentação em hotéis
Eduardo Galvão, do GBA Advogados, vê decisão como positiva para contribuintes, que passam a ter alíquota zero para alimentos e bebidas em estabelecimentos de hospedagem.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:50
Clipping de Legislação (14 a 18 de Setembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Clipping de Legislação (Maio de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Maio de 2021 - 18:07
Clipping de Legislação (03 a 07 de Maio de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 17:07
Clipping de Legislação (17 a 21 de Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 09:24
Proposta de Lei que tramita na Câmara atualiza a Lei de Improbidade Administrativa
Projeto resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do STJ.